ES: PF combate distribuição de pornografia infantil

Um homem foi preso em Vila Velha na manhã desta quinta-feira (22), duranta a segunda etapa da Operação Gênesis, deflagrada pela Polícia Federal no Espírito Santo. A ação objetiva combater a distribuição de pornografia infantil, via rede mundial de computadores. Com o homem foram apreendidos discos rígidos de computadores e demais equipamentos de mídia.

O preso responderá pelo crime de aquisição, posse e armazenamento de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente), cuja pena varia de 1 a 4 anos.

No Espírito Santo, o trabalho foi conduzido pela Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) que cumpriu quatro Mandados de busca e apreensão sendo dois no município de Vila Velha, um em Cariacica e um em Colatina.

As investigações foram baseadas em trabalho de inteligência desenvolvido após recebimento de relatórios emitidos por entidade não governamental norte-americana, NCMEC, que identificou usuários que utilizavam redes sociais, serviços de email e de armazenamento de arquivos para distribuir vídeos e imagens contendo exploração sexual de crianças e adolescentes.

O preso e os demais investigados ainda responderão pelos crimes de compartilhamento e produção de pornografia infantil, todos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, cujas penas variam de 2 a 8 anos de reclusão, e por estupro de vulnerável, caso se comprove que as imagens trafegadas retratam abusos sexuais cometidos pelos investigados (art. 217-A do Código Penal), cuja pena vai de 8 a 15 anos de reclusão.

No Brasil, cerca de 160 policiais estão cumprindo 41 mandados de busca e apreensão em 8 Estados (AL, CE, ES, GO, MA, PE, RN e RR). Durante a 1ª fase da Operação Gênesis, deflagrada em dois de setembro desse ano, foram cumpridos 39 mandados de busca que resultaram na apreensão de grande quantidade de material de pornografia infanto-juvenil, resultando na prisão em flagrante de onze pessoas e na condução de três adolescentes à Justiça especializada.