ES: PF realiza operação de combate a fraudes ao IR

Vila Velha/ES - Na manhã desta quarta-feira (07-05) foi deflagrada a “Operação Ábaco”, a fim de combater fraudes em Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, no Estado do Espírito Santo. A operação é resultado de atuação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e Ministério Público Federal.

Participaram da operação: 28 (vinte e oito) Policiais Federais e 04 (quatro) Auditores da Receita Federal, tendo sido cumpridos 01 Mandado de Prisão Preventiva, 04 mandados de Condução Coercitiva e 06 Mandados de Busca e Apreensão em Piúma, Rio Novo do Sul e Vila Velha.

O nome da operação, Ábaco, é uma referência a um dos primeiros instrumentos usados para realizar contas, que, apesar de antigo, ainda é usado nos dias de hoje na Ásia e para ensinar operações matemáticas em algumas escolas do ocidente.

As investigações identificaram que o operador da fraude é um profissional de contabilidade, sediado em Piúma, que usava a emissão de falsos recibos médicos para obtenção de deduções no imposto de contribuintes, cujo valor poderá ultrapassar a R$2.300.000,00.

A operação realiza-se imediatamente após o encerramento do período de entrega das declarações como mais um esforço de combate às fraudes, que, apesar de ser uma prática antiga, mas como prova a operação, ainda é usada nos dias de hoje.

Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Podem responder pelos crimes o profissional de contabilidade, os profissionais responsáveis pela emissão de falsos recibos e contribuintes que utilizaram esses recibos em suas deduções.

A Receita Federal informa que os contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela Receita Federal poderão retificar suas declarações. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.